Bibliografia Direção e Supervisão

video aula

MATERIAL DE APOIO DA VIDEO AULA MINISTRADA DIA 12/09/2015 PELA FEDERAL/FIPED: (CLIQUE AQUI)

 

 

Veja texto explicativo do Regimento Escolar. O presente material subsidiou a construção do Regimento de diversas escolas da PMSP: Construindo um Regimento

Material de apoio para aula: MATERIAL DE APOIO LEGISLAÇÃO (contem:  Decreto  n.º 45.415/04 n.º 5.718/04 –  Decreto n.º 51.778/10 –  Portaria n.º 2.496/12  Decreto n.º 54.452/13 – Portaria  n.º 5.930/13 –  Decreto  n.º 54.454/13 –  Portaria n.º 5.941/13 – LEI 12.796. Portaria  555 MEC. GOBBI)

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS – CONAE 2 CONCURSO DE ACESSO Nº 02/2015 PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE DIRETOR DE ESCOLA E SUPERVISOR ESCOLAR EDITAL Nº 02/2015 DE ABERTURA DE INSCRIÇÕES

BIBLIOGRAFIA (VERSÃO PARA IMPRESSÃO: BIBLIOGRAFIA SUPERVISOR E DIRETOR 2015)

ANEXO IV – DO CONTEÚDO PROGRAMÁTICO CONHECIMENTOS GERAIS para os cargos de DIRETOR DE ESCOLA e SUPERVISOR ESCOLAR

Baixe agora diretamente em seu dispositivo os arquivos:

Antonio Fernando Gouvea Silva a_busca_tema_gerador

BONAMINO, Alicia; SOUZA, Sandra Zákia. Três gerações de avaliação da educação básica no Brasil

Maurice Tardif – Saberes escolares e saberes profissionais apresentação

ROPOLI A Educação Especial na Perspectiva da Inclusão Escolar

THIESEN – A INTERDISCIPLINARIDADE COMO UM MOVIMENTO DE ARTICULAÇÃO

Específico Direção

Diálogos interdisciplinares a caminho da autoria

Específico Supervisor:

Subsídios 5 A Supervisão Escolar

Institucionais:

Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnico RACIAIS

Diretrizes Curriculares Nacionais para a EJA

diretrizes curriculares para educação infantil 2010

diretrizes_curiculares_nacionais da educação básica (9anos)

EJA princípios e práticas pedagógicas – 2015

indagações sobre o curriculo volume 3

indagações sobre o curriculo

POLÍTICA NACIONAL DE EDUCAÇÃO ESPECIAL na perspectiva da educação inclusiva

Subsídios 1 Subsídios para a Implantação

LEGISLAÇÃO FEDERAL E NORMAS:

CONSTITUIÇÃO FEDERAL ARTIGOS SELECIONADOS

Decreto n.º 7.611 2011 – Dispõe sobre a educação especial, o atendimento educacional especializado e dá outras providências.

DECRETO Nº 6.949, DE 25 DE AGOSTO DE 2009. Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e seu Protocolo Facultativo

Lei Federal n.º 8.069 ECA

Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 LDB

LEI No 10.639, DE 9 DE JANEIRO DE 2003 ALTERA LDB História e Cultura Afro-Brasileira

LEI No 10.793, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2003. EDUCAÇÃO FÍSICA FREQUÊNCIA

LEI Nº 11.645, DE 10 MARÇO DE 2008. História e Cultura Afro-Brasileira e Indígena

LEI Nº 12.796, DE 4 DE ABRIL DE 2013 FORMAÇÃO DE PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO

Parecer CNE CEB nº 20 2009, aprovado em 11 de novembro de 2009 – Revisão das Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Infantil.

RESOLUÇÃO CEB 02 01 Institui Diretrizes Nacionais para a Educação Especial na Educação Básica

Resolução CNE CEB nº 5, de 17 de dezembro de 2009 Fixa as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Infantil.

RESOLUÇÃO Nº 4, DE 13 DE JULHO DE 2010 DIRETRIZES CURRICULARES NACIONAIS GERAIS

 

LEG MUNICIPAL:

Decreto n.º 54.454 13 diretrizes gerais para elaboração dos regimentos educacionais

DECRETO Nº 45.415, DE 18 DE OUTUBRO DE 2004 atendimento politica NEE

DECRETO Nº 51.778, DE 14 DE SETEMBRO DE 2010 politica de atendimento da Educação Especial

PORTARIA 2496 12 – SME DE 02 DE ABRIL DE 2012 regulamenta as SAAI

PORTARIA 2963 13 – SME DE 15 DE MAIO DE 2013 organiza quadro de AVE e estagiários

PORTARIA 5718 04- SME regulamenta 45415

Portaria n.º 5.941 13 normas complementares para elaboração dos regimentos educacionais

PORTARIA SME Nº 5.930, DE 14 DE OUTUBRO DE 2013 regulamenta o Decreto 54452

REVISTAS MAGISTÉRIO:

revista magistério 1

Revista Magisterio 2

revista magisterio 3

revista magistério 4

Veja esses e outros materiais em:

https://www.facebook.com/EscolaSP/photos/a.128039500634448.20067.126176804154051/718913668213692/?type=1&fref=nf&pnref=story

 

Documentos Institucionais

 

BRASIL. Ministério da Educação. Secretaria da Educação Básica. Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação de Jovens e Adultos – EJA. Resolução CNE/CEB n.º 1, de 05/07/2000. Brasília: Ministério da Educação, Secretaria de

Educação Básica, 2000. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/cne/arquivos/pdf/CEB012000.pdf

 

BRASIL. MEC 2004. Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnico-raciais e para o Ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana.

Disponível em: http://portal.mec.gov.br/cne/arquivos/pdf/res012004.pdf

 

BRASIL. Ministério da Educação. SEESP. Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva. Documento elaborado pelo Grupo de trabalho nomeado pela Portaria Ministerial n.º 555, de 5 de junho de 2007, prorrogada pela Portaria n.º 948, de 09 de outubro de 2007: Brasília, Ministério da Educação Básica, Secretaria da Educação Especial, 2007. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/arquivos/pdf/politicaeducespecial.pdf

 

BRASIL. Ministério da educação. Secretaria de Educação Básica. Indagações sobre currículo: Currículo e Avaliação /FERNANDES, Claudia de Oliveira, FREITAS, Luiz Carlos de. Brasília, 2008. p. 17-39. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/seb/arquivos/pdf/Ensfund/indag5.pdf

 

BRASIL. Ministério da educação. Secretaria de Educação Básica. Indagações sobre o currículo: currículo, conhecimento e cultura. / Antonio Flávio Barbosa Moreira; Vera Maria Candau. Brasília: MEC/SEB, 2008. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/seb/arquivos/pdf/Ensfund/indag3.pdf

 

BRASIL. MEC 2010. Diretrizes Curriculares Nacionais para Educação Infantil. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_content&view=article&id=12579:educacao-infantil&Itemid=1152.

 

BRASIL. Ministério da Educação. Secretaria da Educação Básica. Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Fundamental de nove anos. Brasília: Ministério da Educação, Secretaria de Educação Básica, 2010 – Resolução n.º 7 MEC/CEB – 14/12/2010. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_content&id=12992:diretrizes-para-aeducacao-basica

 

BRASIL. Ministério da Educação. TV Escola – Índios no Brasil – Eps. 01 – Quem são eles? Disponível em: http://tvescola.mec.gov.br/tve/videoteca/serie/indios-no-brasil

São Paulo (SP). Secretaria Municipal de Educação. Diretoria de Orientação Técnica. Programa Mais Educação São Paulo: Subsídios para a implantação. São Paulo: SME/DOT, 2014.

 

Disponível em: http://portalsme.prefeitura.sp.gov.br/Projetos/BibliPed/Documentos/Publica%C3%A7%C3%B5es2014/maiseduc_subsimplantacao2014.pdf

 

São Paulo (SP). Secretaria Municipal de Educação. Diretoria de Orientação Técnica. Educação de Jovens e Adultos: princípios e práticas pedagógicas – 2015. São Paulo: SME/DOT, 2015. Disponível em: http://portal.sme.prefeitura.sp.gov.br/Portals/1/Files/9718.pdf

 

Legislação Federal e Normas

Constituição da República Federativa do Brasil de 1988.

Artigos 5º, 37 a 41, 205 a 214, 227 a 229.

 

Lei Federal n.º 8.069, de 13/07/1990 – Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências.

Artigos 53 a 59 e 136 a 137.

 

Lei Federal n.º 9.394, de 20/12/1996 – Estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional.

 

Lei Federal n.º 10.639, de 09/01/2003 – Altera a Lei n.º 9.394/96, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para incluir no currículo oficial da Rede de Ensino a obrigatoriedade da temática “História e Cultura Afro-Brasileira”, e dá outras providências.

 

Lei Federal n.º 10.793, de 01/12/2003 – Altera a redação do art. 26, § 3º, e do art. 92 da Lei n.º 9.394/96, que estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional.

 

Lei Federal n.º 11.645, de 10/03/2008 – Altera a Lei n.º 9.394/96, modificada pela Lei n.º 10.639/03, que estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional, para incluir no currículo oficial da rede de ensino a obrigatoriedade da temática “História e Cultura Afro-Brasileira e Indígena”.

 

Lei Federal n.º 12.796, de 04 de abril de 2013 – Altera a Lei n.º 9.394/96, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para dispor sobre a formação dos profissionais da educação e dar outras providências.

 

Resolução CNE/CEB n.º 02/01 – Institui Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Especial na Educação Básica. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/seesp/arquivos/pdf/diretrizes.pdf

 

Decreto n.º 6.949/09 – Promulga a Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e seu Protocolo Facultativo, assinados em Nova York, em 30 de março de 2007. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2009/decreto/d6949.htm

 

Parecer CNE/CEB n.º 20/09, aprovado em 11 de novembro de 2009 – Revisão das Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Infantil. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_content&id=12745&Itemid=866

 

Resolução CNE/CEB n.º 05/09 – Fixa as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Infantil. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_content&view=article&id=13684%3Aresolucoes-ceb-2009&catid=323%3Aorgaos-vinculados&Itemid=866

 

Resolução n.º 04/10 – Define Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para a Educação Básica. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/dmdocuments/rceb004_10.pdf

 

Decreto n.º 7.611/11 – Dispõe sobre a educação especial, o atendimento educacional especializado e dá outras providências.  Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2011/decreto/d7611.htm

 

Legislação Municipal

Portal para consulta da Legislação Municipal:

http://www.prefeitura.sp.gov.br/cidade/secretarias/negocios_juridicos/cadastro_de_leis/index.php?p=325

 

Decreto n.º 45.415/04 – Estabelece diretrizes para a Política de Atendimento a Crianças, Adolescentes, Jovens e Adultos com Necessidades Educacionais Especiais no Sistema Municipal de Ensino.

Portaria n.º 5.718/04 – Dispõe sobre a regulamentação do Decreto n.º 45.415, de 18/10/04, que estabelece diretrizes para a Política de Atendimento a Crianças, Adolescentes, Jovens e Adultos com Necessidades Educacionais Especiais no Sistema Municipal de Ensino, e dá outras providências.

 

Decreto n.º 51.778/10 – Institui a Política de Atendimento de Educação Especial, por meio do Programa Inclui, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação.

 

Portaria n.º 2.496/12 – Regulamenta as salas de apoio e acompanhamento à inclusão – SAAIs, integrantes do inciso II do artigo 2º – PROJETO APOIAR, que compõe o Decreto n.º 51.778, de 14/09/10, que institui a política de atendimento de Educação Especial do Programa INCLUI, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação de São Paulo.

 

Portaria n.º 2.963/13 – Organiza o quadro de Auxiliares de Vida Escolar – AVEs e de Estagiários de Pedagogia, em apoio a Educação Inclusiva, especifica suas funções e dá outras providências.

 

Decreto n.º 54.452/13 – Institui, na Secretaria Municipal de Educação, o Programa de Reorganização Curricular e Administrativa, Ampliação e Fortalecimento da Rede Municipal de Ensino – Mais Educação São Paulo.

 

Portaria n.º 5.930/13 – Regulamenta o Decreto n.º 54.452, que institui o Programa de Reorganização Curricular e Administrativa, Ampliação e Fortalecimento da Rede Municipal de Ensino de São Paulo – “Mais Educação São Paulo”. Publicado no DOC de 15/10/2013, pag.13.

 

Decreto n.º 54.454/13 – Fixa diretrizes gerais para a elaboração dos regimentos educacionais das unidades integrantes da Rede Municipal de Ensino, bem como delega competência ao Secretário Municipal de Educação para o estabelecimento das normas gerais e complementares que especifica.

 

Portaria n.º 5.941/13 – Estabelece normas complementares ao Decreto n.º 54.454, de 10/10/13, que dispõe sobre diretrizes para elaboração do Regimento Educacional das Unidades da Rede Municipal de Ensino e dá outras providências.

 

Publicações Municipais

 

REVISTA MAGISTÉRIO 1 – Aonde anda a aula?. São Paulo: SME/DOT, 2014. Disponível em: http://portalsme.prefeitura.sp.gov.br/projetos/revistamagisterio/documentos/RevistaMagisterio1.pdf

 

REVISTA MAGISTÉRIO 2 – A aula expandida. n. 2. São Paulo: SME/DOT, 2014. Disponível em: http://portalsme.prefeitura.sp.gov.br/Projetos/revistamagisterio/Documentos/Revista%20Magisterio%202.pdf

 

REVISTA MAGISTÉRIO 3 – O Aluno. n. 3. São Paulo: SME/DOT, 2014. Disponível em: http://portalsme.prefeitura.sp.gov.br/Projetos/BibliPed/Documentos/Publica%C3%A7%C3%B5es2014/revista%20magisterio3.pdf

 

REVISTA MAGISTÉRIO 4 – Avaliação um direito do aluno. n. 4. São Paulo: SME/DOT, 2015. Disponível em: http://portal.sme.prefeitura.sp.gov.br/Portals/1/Files/14872.pdf

 

Bibliografia

 

ARROYO, Miguel. Imagens Quebradas – Trajetórias e temposde alunos e mestres. Petrópolis: Vozes, 2009.

 

BONAMINO, Alicia; SOUZA, Sandra Zákia. Três gerações de avaliação da educação básica no Brasil: interfaces com o currículo da/na escola. Educação e Pesquisa. São Paulo, v. 38, n. 2, p. 373-388, abr./jun. 2012.

 

DUBET, Francois. O que é uma escola justa? A Escola das Oportunidades. São Paulo: Cortez, 2008.

 

CRUZ, Maria Ângela Santa et al. Medicalização de Crianças e Adolescentes – Conflitos silenciados pela redução de questões sociais a doenças de indivíduos. São Paulo: Editora Casa do Psicólogo, 2010. capítulos de 2 a 7, 10 e 11.

 

GOBBI, Marcia Aparecida; PINAZZA, Mônica Appezzato. Infância e suas linguagens. São Paulo: Cortez, 2014.

 

IMBERNÓN, Francisco. Formação docente e profissional – Formar-se para a mudança e a incerteza. 6ª ed. São Paulo: Cortez, 2006.

 

MANTOAN, Mª Teresa Egler. Inclusão Escolar – O que é? Por quê? Como fazer? 1ª ed. São Paulo: Summus, 2015.

 

PIMENTA, Selma Garrido; GHEDIN, Evandro (orgs.). Professor Reflexivo no Brasil – gênese e crítica de um conceito. 4ª ed. São Paulo: Cortez, 2006.

 

ROPOLI, Edilene A. et al. A Educação Especial na Perspectiva da Inclusão Escolar: a escola comum inclusiva. Brasília: Ministério da Educação, Secretaria de Educação Especial, Fortaleza: Universidade Federal do Ceará, 2010.

 

SACRISTÁN, Jose Gimeno (org). Saberes e incertezas sobre o currículo. Porto Alegre: Penso, 2013.

 

SILVA, Antonio Fernando Gouvêa. A Busca do tema geradorna práxis da educação popular. Curitiba: Editora Gráfica Popular, 2007. Disponível em: http://recid.redelivre.org.br/files/2011/02/a_busca_tema_gerador.pdf

 

SOARES, Leôncio et al. Diálogos na Educação de Jovens e Adultos. 4ª ed. Belo Horizonte: Autêntica, 2011.

 

SKLIAR, Carlos. Pedagogia (improvável) da diferença – E se o outro não estivesse aí?. Rio de Janeiro: DP&A, 2003.

 

TARDIF, Maurice. Saberes docentes e formação profissional. 5ª ed. Petrópolis: Vozes, 2002.

 

TORRES, C.A.; O’CADIZ, M.D.P.; WONG,P.L. Educação e Democracia: a práxis de Paulo Freire em São Paulo. São Paulo: Cortez, 2002.

 

TYHIESEN, J. S. Interdisciplinaridade  como movimento articulador no processo ensino/aprendizagem. Revista Brasileira de Educação, Rio de Janeiro, v. 13, n. 39, set/dez 2008.

 

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

Para o cargo de DIRETOR DE ESCOLA:

 

FERREIRA, Naura Syria Carapeto (org). Gestão democrática da educação: atuais tendências, novos desafios. 8ª ed. São Paulo: Cortez, 2013.

 

FREIRE, Paulo. Pedagogia da Autonomia – Saberes necessários à prática educativa. 43ª ed. São Paulo: Paz e Terra, 2011.

______. Pedagogia do oprimido. 57ª ed. São Paulo: Paz e Terra, 2014.

 

HERNANDEZ, Fernando. Transgressão e mudança na educação: os projetos de trabalho. Porto Alegre: Artmed, 1998.

 

LIBÂNEO, José Carlos; OLIVEIRA, José Ferreira de Toschi; SEABRA, Mirza. Educação escolar: política, estrutura e organização. 10ª ed. São Paulo: Cortez, 2012.

 

LUCKESI, Cipriano Carlos. Avaliação da aprendizagem escolar. 17ª ed. São Paulo: Cortez, 2005.

 

PARO, Vitor. Diretor Escolar: educador ou gerente?. São Paulo: Cortez, 2015.

 

SÃO PAULO (SP). Secretaria Municipal de Educação. Diretoria de Orientação Técnica. Divisão de Ensino Fundamental e Médio. Diálogos Interdisciplinares a Caminho da Autoria: Elementos conceituais e metodológicos para a construção dos direitos de aprendizagem do Ciclo Interdisciplinar. São Paulo: SME/DOT, 2015. Disponível em: file:///C:/Documents%20and%20Settings/6808484/Meus%20documentos/Downloads/2015_7_16_Ciclo_Inter_Fundamentos.pdf

 

Para o cargo de SUPERVISOR ESCOLAR:

 

ALVES, Nilda (coord.). Educação e Supervisão: o trabalho coletivo na escola. 13ª ed. São Paulo: Cortez, 2014.

 

FREIRE, Paulo. Pedagogia da Autonomia – Saberes necessários à prática educativa. 43ª ed. São Paulo: Paz e Terra, 2011.

______. Pedagogia do oprimido. 57ª ed. São Paulo: Paz e Terra, 2014.

 

HERNANDEZ, Fernando. Transgressão e mudança na educação: os projetos de trabalho. Porto Alegre: Artmed, 1998.

 

LUCKESI, Cipriano Carlos. Avaliação da aprendizagem escolar. 17ª ed. São Paulo: Cortez, 2005.

 

POSSANI, Lourdes de Fátima Paschoaletto; ALMEIDA, Júlio Gomes; SALMASO, José Luis (orgs). Ação Supervisora: tendências e práticas. Curitiba: CRV, 2012.

 

RANGEL, Mary (org.). Supervisão e gestão na escola – conceitos e práticas de mediação. 3ª ed. Campinas: Papirus, 2013.

______. Supervisão Pedagógica – princípios e práticas. 9ª ed. Campinas: Papirus, 2001.

 

SÃO PAULO (SP). Secretaria Municipal de Educação. Diretoria de Orientação Técnica. Divisão de Ensino Fundamental e Médio. Diálogos Interdisciplinares a Caminho da Autoria: Elementos conceituais e metodológicos para a construção dos direitos de aprendizagem do Ciclo Interdisciplinar. São Paulo: SME/DOT, 2015. Disponível em: file:///C:/Documents%20and%20Settings/6808484/Meus%20documentos/Downloads/2015_7_16_Ciclo_Inter_Fundamentos.pdf

 

SÃO PAULO (SP). Secretaria Municipal de Educação. Diretoria de Orientação Técnica. Programa Mais Educação São Paulo: subsídios 5: A Supervisão Escolar na Rede Municipal de Ensino de São Paulo : a gestão educacional em uma perspectiva sistêmica. São Paulo: SME/DOT, 2015. Disponível em: http://portal.sme.prefeitura.sp.gov.br/Portals/1/Files/14893.pdf.

 

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