MATERIAL DE APOIO DA VIDEO AULA MINISTRADA DIA 12/09/2015 PELA FEDERAL/FIPED: (CLIQUE AQUI)
Veja texto explicativo do Regimento Escolar. O presente material subsidiou a construção do Regimento de diversas escolas da PMSP: Construindo um Regimento
Material de apoio para aula: MATERIAL DE APOIO LEGISLAÇÃO (contem: Decreto n.º 45.415/04 – n.º 5.718/04 – Decreto n.º 51.778/10 – Portaria n.º 2.496/12 Decreto n.º 54.452/13 – Portaria n.º 5.930/13 – Decreto n.º 54.454/13 – Portaria n.º 5.941/13 – LEI 12.796. Portaria 555 MEC. GOBBI)
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS – CONAE 2 CONCURSO DE ACESSO Nº 02/2015 PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE DIRETOR DE ESCOLA E SUPERVISOR ESCOLAR EDITAL Nº 02/2015 DE ABERTURA DE INSCRIÇÕES
BIBLIOGRAFIA (VERSÃO PARA IMPRESSÃO: BIBLIOGRAFIA SUPERVISOR E DIRETOR 2015)
ANEXO IV – DO CONTEÚDO PROGRAMÁTICO CONHECIMENTOS GERAIS para os cargos de DIRETOR DE ESCOLA e SUPERVISOR ESCOLAR
Baixe agora diretamente em seu dispositivo os arquivos:
Antonio Fernando Gouvea Silva a_busca_tema_gerador
BONAMINO, Alicia; SOUZA, Sandra Zákia. Três gerações de avaliação da educação básica no Brasil
Maurice Tardif – Saberes escolares e saberes profissionais apresentação
ROPOLI A Educação Especial na Perspectiva da Inclusão Escolar
THIESEN – A INTERDISCIPLINARIDADE COMO UM MOVIMENTO DE ARTICULAÇÃO
Específico Direção
Diálogos interdisciplinares a caminho da autoria
Específico Supervisor:
Subsídios 5 A Supervisão Escolar
Institucionais:
Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnico RACIAIS
Diretrizes Curriculares Nacionais para a EJA
diretrizes curriculares para educação infantil 2010
diretrizes_curiculares_nacionais da educação básica (9anos)
EJA princípios e práticas pedagógicas – 2015
indagações sobre o curriculo volume 3
POLÍTICA NACIONAL DE EDUCAÇÃO ESPECIAL na perspectiva da educação inclusiva
Subsídios 1 Subsídios para a Implantação
LEGISLAÇÃO FEDERAL E NORMAS:
CONSTITUIÇÃO FEDERAL ARTIGOS SELECIONADOS
Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 LDB
LEI No 10.639, DE 9 DE JANEIRO DE 2003 ALTERA LDB História e Cultura Afro-Brasileira
LEI No 10.793, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2003. EDUCAÇÃO FÍSICA FREQUÊNCIA
LEI Nº 11.645, DE 10 MARÇO DE 2008. História e Cultura Afro-Brasileira e Indígena
LEI Nº 12.796, DE 4 DE ABRIL DE 2013 FORMAÇÃO DE PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO
RESOLUÇÃO CEB 02 01 Institui Diretrizes Nacionais para a Educação Especial na Educação Básica
RESOLUÇÃO Nº 4, DE 13 DE JULHO DE 2010 DIRETRIZES CURRICULARES NACIONAIS GERAIS
LEG MUNICIPAL:
Decreto n.º 54.454 13 diretrizes gerais para elaboração dos regimentos educacionais
DECRETO Nº 45.415, DE 18 DE OUTUBRO DE 2004 atendimento politica NEE
DECRETO Nº 51.778, DE 14 DE SETEMBRO DE 2010 politica de atendimento da Educação Especial
PORTARIA 2496 12 – SME DE 02 DE ABRIL DE 2012 regulamenta as SAAI
PORTARIA 2963 13 – SME DE 15 DE MAIO DE 2013 organiza quadro de AVE e estagiários
PORTARIA 5718 04- SME regulamenta 45415
Portaria n.º 5.941 13 normas complementares para elaboração dos regimentos educacionais
PORTARIA SME Nº 5.930, DE 14 DE OUTUBRO DE 2013 regulamenta o Decreto 54452
REVISTAS MAGISTÉRIO:
Veja esses e outros materiais em:
Documentos Institucionais
BRASIL. Ministério da Educação. Secretaria da Educação Básica. Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação de Jovens e Adultos – EJA. Resolução CNE/CEB n.º 1, de 05/07/2000. Brasília: Ministério da Educação, Secretaria de
Educação Básica, 2000. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/cne/arquivos/pdf/CEB012000.pdf
BRASIL. MEC 2004. Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnico-raciais e para o Ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana.
Disponível em: http://portal.mec.gov.br/cne/arquivos/pdf/res012004.pdf
BRASIL. Ministério da Educação. SEESP. Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva. Documento elaborado pelo Grupo de trabalho nomeado pela Portaria Ministerial n.º 555, de 5 de junho de 2007, prorrogada pela Portaria n.º 948, de 09 de outubro de 2007: Brasília, Ministério da Educação Básica, Secretaria da Educação Especial, 2007. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/arquivos/pdf/politicaeducespecial.pdf
BRASIL. Ministério da educação. Secretaria de Educação Básica. Indagações sobre currículo: Currículo e Avaliação /FERNANDES, Claudia de Oliveira, FREITAS, Luiz Carlos de. Brasília, 2008. p. 17-39. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/seb/arquivos/pdf/Ensfund/indag5.pdf
BRASIL. Ministério da educação. Secretaria de Educação Básica. Indagações sobre o currículo: currículo, conhecimento e cultura. / Antonio Flávio Barbosa Moreira; Vera Maria Candau. Brasília: MEC/SEB, 2008. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/seb/arquivos/pdf/Ensfund/indag3.pdf
BRASIL. MEC 2010. Diretrizes Curriculares Nacionais para Educação Infantil. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_content&view=article&id=12579:educacao-infantil&Itemid=1152.
BRASIL. Ministério da Educação. Secretaria da Educação Básica. Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Fundamental de nove anos. Brasília: Ministério da Educação, Secretaria de Educação Básica, 2010 – Resolução n.º 7 MEC/CEB – 14/12/2010. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_content&id=12992:diretrizes-para-aeducacao-basica
BRASIL. Ministério da Educação. TV Escola – Índios no Brasil – Eps. 01 – Quem são eles? Disponível em: http://tvescola.mec.gov.br/tve/videoteca/serie/indios-no-brasil
São Paulo (SP). Secretaria Municipal de Educação. Diretoria de Orientação Técnica. Programa Mais Educação São Paulo: Subsídios para a implantação. São Paulo: SME/DOT, 2014.
Disponível em: http://portalsme.prefeitura.sp.gov.br/Projetos/BibliPed/Documentos/Publica%C3%A7%C3%B5es2014/maiseduc_subsimplantacao2014.pdf
São Paulo (SP). Secretaria Municipal de Educação. Diretoria de Orientação Técnica. Educação de Jovens e Adultos: princípios e práticas pedagógicas – 2015. São Paulo: SME/DOT, 2015. Disponível em: http://portal.sme.prefeitura.sp.gov.br/Portals/1/Files/9718.pdf
Legislação Federal e Normas
Constituição da República Federativa do Brasil de 1988.
Artigos 5º, 37 a 41, 205 a 214, 227 a 229.
Lei Federal n.º 8.069, de 13/07/1990 – Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências.
Artigos 53 a 59 e 136 a 137.
Lei Federal n.º 9.394, de 20/12/1996 – Estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional.
Lei Federal n.º 10.639, de 09/01/2003 – Altera a Lei n.º 9.394/96, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para incluir no currículo oficial da Rede de Ensino a obrigatoriedade da temática “História e Cultura Afro-Brasileira”, e dá outras providências.
Lei Federal n.º 10.793, de 01/12/2003 – Altera a redação do art. 26, § 3º, e do art. 92 da Lei n.º 9.394/96, que estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional.
Lei Federal n.º 11.645, de 10/03/2008 – Altera a Lei n.º 9.394/96, modificada pela Lei n.º 10.639/03, que estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional, para incluir no currículo oficial da rede de ensino a obrigatoriedade da temática “História e Cultura Afro-Brasileira e Indígena”.
Lei Federal n.º 12.796, de 04 de abril de 2013 – Altera a Lei n.º 9.394/96, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para dispor sobre a formação dos profissionais da educação e dar outras providências.
Resolução CNE/CEB n.º 02/01 – Institui Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Especial na Educação Básica. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/seesp/arquivos/pdf/diretrizes.pdf
Decreto n.º 6.949/09 – Promulga a Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e seu Protocolo Facultativo, assinados em Nova York, em 30 de março de 2007. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2009/decreto/d6949.htm
Parecer CNE/CEB n.º 20/09, aprovado em 11 de novembro de 2009 – Revisão das Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Infantil. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_content&id=12745&Itemid=866
Resolução CNE/CEB n.º 05/09 – Fixa as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Infantil. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_content&view=article&id=13684%3Aresolucoes-ceb-2009&catid=323%3Aorgaos-vinculados&Itemid=866
Resolução n.º 04/10 – Define Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para a Educação Básica. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/dmdocuments/rceb004_10.pdf
Decreto n.º 7.611/11 – Dispõe sobre a educação especial, o atendimento educacional especializado e dá outras providências. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2011/decreto/d7611.htm
Legislação Municipal
Portal para consulta da Legislação Municipal:
Decreto n.º 45.415/04 – Estabelece diretrizes para a Política de Atendimento a Crianças, Adolescentes, Jovens e Adultos com Necessidades Educacionais Especiais no Sistema Municipal de Ensino.
Portaria n.º 5.718/04 – Dispõe sobre a regulamentação do Decreto n.º 45.415, de 18/10/04, que estabelece diretrizes para a Política de Atendimento a Crianças, Adolescentes, Jovens e Adultos com Necessidades Educacionais Especiais no Sistema Municipal de Ensino, e dá outras providências.
Decreto n.º 51.778/10 – Institui a Política de Atendimento de Educação Especial, por meio do Programa Inclui, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação.
Portaria n.º 2.496/12 – Regulamenta as salas de apoio e acompanhamento à inclusão – SAAIs, integrantes do inciso II do artigo 2º – PROJETO APOIAR, que compõe o Decreto n.º 51.778, de 14/09/10, que institui a política de atendimento de Educação Especial do Programa INCLUI, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação de São Paulo.
Portaria n.º 2.963/13 – Organiza o quadro de Auxiliares de Vida Escolar – AVEs e de Estagiários de Pedagogia, em apoio a Educação Inclusiva, especifica suas funções e dá outras providências.
Decreto n.º 54.452/13 – Institui, na Secretaria Municipal de Educação, o Programa de Reorganização Curricular e Administrativa, Ampliação e Fortalecimento da Rede Municipal de Ensino – Mais Educação São Paulo.
Portaria n.º 5.930/13 – Regulamenta o Decreto n.º 54.452, que institui o Programa de Reorganização Curricular e Administrativa, Ampliação e Fortalecimento da Rede Municipal de Ensino de São Paulo – “Mais Educação São Paulo”. Publicado no DOC de 15/10/2013, pag.13.
Decreto n.º 54.454/13 – Fixa diretrizes gerais para a elaboração dos regimentos educacionais das unidades integrantes da Rede Municipal de Ensino, bem como delega competência ao Secretário Municipal de Educação para o estabelecimento das normas gerais e complementares que especifica.
Portaria n.º 5.941/13 – Estabelece normas complementares ao Decreto n.º 54.454, de 10/10/13, que dispõe sobre diretrizes para elaboração do Regimento Educacional das Unidades da Rede Municipal de Ensino e dá outras providências.
Publicações Municipais
REVISTA MAGISTÉRIO 1 – Aonde anda a aula?. São Paulo: SME/DOT, 2014. Disponível em: http://portalsme.prefeitura.sp.gov.br/projetos/revistamagisterio/documentos/RevistaMagisterio1.pdf
REVISTA MAGISTÉRIO 2 – A aula expandida. n. 2. São Paulo: SME/DOT, 2014. Disponível em: http://portalsme.prefeitura.sp.gov.br/Projetos/revistamagisterio/Documentos/Revista%20Magisterio%202.pdf
REVISTA MAGISTÉRIO 3 – O Aluno. n. 3. São Paulo: SME/DOT, 2014. Disponível em: http://portalsme.prefeitura.sp.gov.br/Projetos/BibliPed/Documentos/Publica%C3%A7%C3%B5es2014/revista%20magisterio3.pdf
REVISTA MAGISTÉRIO 4 – Avaliação um direito do aluno. n. 4. São Paulo: SME/DOT, 2015. Disponível em: http://portal.sme.prefeitura.sp.gov.br/Portals/1/Files/14872.pdf
Bibliografia
ARROYO, Miguel. Imagens Quebradas – Trajetórias e temposde alunos e mestres. Petrópolis: Vozes, 2009.
BONAMINO, Alicia; SOUZA, Sandra Zákia. Três gerações de avaliação da educação básica no Brasil: interfaces com o currículo da/na escola. Educação e Pesquisa. São Paulo, v. 38, n. 2, p. 373-388, abr./jun. 2012.
DUBET, Francois. O que é uma escola justa? A Escola das Oportunidades. São Paulo: Cortez, 2008.
CRUZ, Maria Ângela Santa et al. Medicalização de Crianças e Adolescentes – Conflitos silenciados pela redução de questões sociais a doenças de indivíduos. São Paulo: Editora Casa do Psicólogo, 2010. capítulos de 2 a 7, 10 e 11.
GOBBI, Marcia Aparecida; PINAZZA, Mônica Appezzato. Infância e suas linguagens. São Paulo: Cortez, 2014.
IMBERNÓN, Francisco. Formação docente e profissional – Formar-se para a mudança e a incerteza. 6ª ed. São Paulo: Cortez, 2006.
MANTOAN, Mª Teresa Egler. Inclusão Escolar – O que é? Por quê? Como fazer? 1ª ed. São Paulo: Summus, 2015.
PIMENTA, Selma Garrido; GHEDIN, Evandro (orgs.). Professor Reflexivo no Brasil – gênese e crítica de um conceito. 4ª ed. São Paulo: Cortez, 2006.
ROPOLI, Edilene A. et al. A Educação Especial na Perspectiva da Inclusão Escolar: a escola comum inclusiva. Brasília: Ministério da Educação, Secretaria de Educação Especial, Fortaleza: Universidade Federal do Ceará, 2010.
SACRISTÁN, Jose Gimeno (org). Saberes e incertezas sobre o currículo. Porto Alegre: Penso, 2013.
SILVA, Antonio Fernando Gouvêa. A Busca do tema geradorna práxis da educação popular. Curitiba: Editora Gráfica Popular, 2007. Disponível em: http://recid.redelivre.org.br/files/2011/02/a_busca_tema_gerador.pdf
SOARES, Leôncio et al. Diálogos na Educação de Jovens e Adultos. 4ª ed. Belo Horizonte: Autêntica, 2011.
SKLIAR, Carlos. Pedagogia (improvável) da diferença – E se o outro não estivesse aí?. Rio de Janeiro: DP&A, 2003.
TARDIF, Maurice. Saberes docentes e formação profissional. 5ª ed. Petrópolis: Vozes, 2002.
TORRES, C.A.; O’CADIZ, M.D.P.; WONG,P.L. Educação e Democracia: a práxis de Paulo Freire em São Paulo. São Paulo: Cortez, 2002.
TYHIESEN, J. S. Interdisciplinaridade como movimento articulador no processo ensino/aprendizagem. Revista Brasileira de Educação, Rio de Janeiro, v. 13, n. 39, set/dez 2008.
CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS
Para o cargo de DIRETOR DE ESCOLA:
FERREIRA, Naura Syria Carapeto (org). Gestão democrática da educação: atuais tendências, novos desafios. 8ª ed. São Paulo: Cortez, 2013.
FREIRE, Paulo. Pedagogia da Autonomia – Saberes necessários à prática educativa. 43ª ed. São Paulo: Paz e Terra, 2011.
______. Pedagogia do oprimido. 57ª ed. São Paulo: Paz e Terra, 2014.
HERNANDEZ, Fernando. Transgressão e mudança na educação: os projetos de trabalho. Porto Alegre: Artmed, 1998.
LIBÂNEO, José Carlos; OLIVEIRA, José Ferreira de Toschi; SEABRA, Mirza. Educação escolar: política, estrutura e organização. 10ª ed. São Paulo: Cortez, 2012.
LUCKESI, Cipriano Carlos. Avaliação da aprendizagem escolar. 17ª ed. São Paulo: Cortez, 2005.
PARO, Vitor. Diretor Escolar: educador ou gerente?. São Paulo: Cortez, 2015.
SÃO PAULO (SP). Secretaria Municipal de Educação. Diretoria de Orientação Técnica. Divisão de Ensino Fundamental e Médio. Diálogos Interdisciplinares a Caminho da Autoria: Elementos conceituais e metodológicos para a construção dos direitos de aprendizagem do Ciclo Interdisciplinar. São Paulo: SME/DOT, 2015. Disponível em: file:///C:/Documents%20and%20Settings/6808484/Meus%20documentos/Downloads/2015_7_16_Ciclo_Inter_Fundamentos.pdf
Para o cargo de SUPERVISOR ESCOLAR:
ALVES, Nilda (coord.). Educação e Supervisão: o trabalho coletivo na escola. 13ª ed. São Paulo: Cortez, 2014.
FREIRE, Paulo. Pedagogia da Autonomia – Saberes necessários à prática educativa. 43ª ed. São Paulo: Paz e Terra, 2011.
______. Pedagogia do oprimido. 57ª ed. São Paulo: Paz e Terra, 2014.
HERNANDEZ, Fernando. Transgressão e mudança na educação: os projetos de trabalho. Porto Alegre: Artmed, 1998.
LUCKESI, Cipriano Carlos. Avaliação da aprendizagem escolar. 17ª ed. São Paulo: Cortez, 2005.
POSSANI, Lourdes de Fátima Paschoaletto; ALMEIDA, Júlio Gomes; SALMASO, José Luis (orgs). Ação Supervisora: tendências e práticas. Curitiba: CRV, 2012.
RANGEL, Mary (org.). Supervisão e gestão na escola – conceitos e práticas de mediação. 3ª ed. Campinas: Papirus, 2013.
______. Supervisão Pedagógica – princípios e práticas. 9ª ed. Campinas: Papirus, 2001.
SÃO PAULO (SP). Secretaria Municipal de Educação. Diretoria de Orientação Técnica. Divisão de Ensino Fundamental e Médio. Diálogos Interdisciplinares a Caminho da Autoria: Elementos conceituais e metodológicos para a construção dos direitos de aprendizagem do Ciclo Interdisciplinar. São Paulo: SME/DOT, 2015. Disponível em: file:///C:/Documents%20and%20Settings/6808484/Meus%20documentos/Downloads/2015_7_16_Ciclo_Inter_Fundamentos.pdf
SÃO PAULO (SP). Secretaria Municipal de Educação. Diretoria de Orientação Técnica. Programa Mais Educação São Paulo: subsídios 5: A Supervisão Escolar na Rede Municipal de Ensino de São Paulo : a gestão educacional em uma perspectiva sistêmica. São Paulo: SME/DOT, 2015. Disponível em: http://portal.sme.prefeitura.sp.gov.br/Portals/1/Files/14893.pdf.
Rodrigo Merli 